Processo 493111/09
Assunto REFORMA
Protocolado em 03/11/2009 15:37
Autuado em 03/11/2009 15:37
Protocolo Integrado do Estado 075698763
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 461/2011 da Primeira Câmara, de 15/04/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/04/2011 Acórdão   461/ 2011 Legal HEINZ GEORG HERWIG
05/04/2011 Acórdão   461/ 2011 Legal HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado ERNESTO HENRIQUE LAAF
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Juntadas
DataDescrição
23/04/2012 09:09 Termo de Devoluçao dos Autos Fisicos
19/01/2010 10:08 do Protocolo nº 22109/10, referente pedido de cópias.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/06/2011 303 Despacho Processual Diverso nº 1024/2011
15/04/2011 295 Acórdão nº 461/2011
01/04/2011 293 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2011 de 05/04/2011
27/11/2009 227 Despacho Processual Diverso nº 2173/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/06/2011 08:24 DP  
03/06/2011 15:03 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1024/2011 -
26/05/2011 09:22 DP  
12/05/2011 12:32 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 787/2011 -
06/04/2011 17:32 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 194/2011 -
06/04/2011 17:32 S1C Certidão de Publicação DETC nº 165/2011 -
25/02/2011 09:09 GCHGH  
08/11/2010 15:39 SMPjTC Parecer nº 11757/2010 - negativa do registro Patologia classificada dentre os TRANSTORNOS MENTAIS decorrente de alcoolismo. Doença grave. Não observância do art. 56, § 3°, da ONMPS/SPS n° 02/09, a caracterizar mitigação do art. 3º, inc. II, e art. 1.767, do Código Civil. Negativa de registro.
18/10/2010 13:28 SITIO  
01/12/2009 14:46 SMPjTC  
25/11/2009 11:07 DGP  
24/11/2009 09:03 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2173/2009 -
17/11/2009 15:13 SMPjTC Parecer nº 14934/2009 - diligência Por diligência interna, ao Serviço Médico desta Corte, a fim de aferir se a patologia da qual é portador o servidor efetivamente se enquadra dentre aquelas referidas no art. 90, IV, da Lei nº 6.417/73, e se implica em curatela.
03/11/2009 16:24 DIJUR Parecer nº 14691/2009 - REFORMA REMUNERADA INTEGRAL POR INCAPACIDADE. LEGALIDADE E REGISTRO
03/11/2009 15:36 DP  

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